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Juliana Forin de Souza
Publicações
(
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)
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Artigos (19)
Notícias (10)
Juliana Forin de Souza
Artigo ·
há 2 anos
O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS como forma de acesso à saúde
Muitos beneficiários de plano de saúde e profissionais da área jurídica enxergam o rol de procedimentos e eventos em saúde expedido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS como um verdadeiro...
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Juliana Forin de Souza
Notícia ·
há 4 anos
Cinco Motivos para as empresas já começarem a se adequar à LGPD
Com a recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2019), tornou-se urgente a necessidade de empresas e outros agentes que realizam o tratamento de dados pessoais...
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Juliana Forin de Souza
Artigo ·
há 4 anos
Cancelamento de viagens em tempos de COVID-19
Medida Provisória 925/2020 dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia de Covid-19, regulando os procedimentos de cancelamento de passagens aéreas por...
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Juliana Forin de Souza
Artigo ·
há 4 anos
Pandemia e Testamento: Inês é morta
A “morte de Inês” é citada popularmente quando queremos nos referir à falta de tempo para fazer algo que já não é mais possível. Em processos, nós, advogados, damos a isso o nome de “preclusão”. Mas,...
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Juliana Forin de Souza
Artigo ·
há 4 anos
Telemedicina Receituário e Atestado digital
Com o advento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil, estratégias estão sendo implementadas na área da saúde, em especial, na médica, para atendimento de pacientes em caráter eletivo e, em...
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Juliana Forin de Souza
Notícia ·
há 4 anos
Telemedicina
O Projeto de Lei nº 696/2020 que autoriza o uso da telemedicina durante a crise do coronavírus foi aprovado no Senado Federal, no dia 31/03/2020 e segue para sanção presidencial. O Senado promoveu...
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Juliana Forin de Souza
Artigo ·
há 7 anos
A aposentadoria dos profissionais da saúde: tipos e requisitos para a sua concessão
Por Fernanda Bonella Mazzei A aposentadoria dos profissionais da saúde é classificada, via de regra, como “especial” - pois ao exercerem as suas atividades, aqueles ficam expostos à agentes...
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Juliana Forin de Souza
Artigo ·
há 7 anos
A contribuição previdenciária dos profissionais da saúde: limites e restituições
Por Fernanda Bonella Mazzei Durante a vida contributiva, muitas dúvidas surgem acerca do momento correto para a arrecadação da contribuição previdenciária, sobre as possibilidades de restituição e os...
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Juliana Forin de Souza
Artigo ·
há 7 anos
O que devemos fazer quando caímos em um golpe do WhatsApp?
Desde que a internet se popularizou entre usuários comuns, em meados dos anos 1990, as ameaças online sempre os cercaram: elas vão desde danificar seus dispositivos até mesmo desviar dinheiro de...
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Juliana Forin de Souza
Artigo ·
há 7 anos
Implicações da decisão do Supremo a respeito do Funrural
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos (6 a 5), no Recurso Extraordinário 718.874/RS-RG, reconheceu a constitucionalidade da contribuição exigida do produtor rural pessoa física empregador,...
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